DST/AIDS

PARECER TECNICO

ASSUNTO: Direito do Trabalhador Rural
“Áreas de Vivências”

1º ALOJAMENTOS:
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA:
• Acomodações onde se deposita sal, onde guardava-se também ferramentas, arreios, cordas, etc.
• Dormiam amontoados no chão duro, salvo aqueles que levavam seu próprio colchão,
• O espaço (4x4) tinha que comportar 12 pessoas.

SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA:
De acordo com as irregularidades encontradas para solucionar tais problemas, serão necessária a adequações abaixo relacionada:
a) Ter cama com colchão;
b) Ter armários individuais;
c) Ter portas e janelas
d) Ter coletores de lixo;
e) Ser separados por sexo.
Deste modo, estará de acordo com NR-31, item 31.23.5, Alínea de a á e.
2º INSTALAÇÕES SANITARIAS:

IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA:
• Os funcionários não disponibilizavam de locais apropriados para o banho, e suas necessidades fisiológicas eram realizadas no mato e tomavam banho na represa.
SOLUÇÃO DO PROBLEMA:
Considera-se inadequado as instalações sanitárias dos trabalhadores, observamos que a NR-31 trás as normas para que seja obedecida. Enfatizando os itens da NR acima citada: 31.23.3.1 alínea de a á d, 31.23.3.2 alínea de a á f, 31.23.4. Constatam-se as obrigações dos Empregadores com seus funcionários.
3º LOCAIS PARA REFEIÇÕES:
IDENTIFICAÇÕES DOS PROBLEMAS:
• Alimentação era escassa;
• Alimentos, não suficiente para todos os funcionários;
• Não havia refeitório adequado;
• Agua não filtrada, ao contrario era de cor marrom e gosto ruim.
SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA:
Concluímos que os locais para refeição devem obter condições adequadas de higiene e conforto, agua potável, locais para quardar e conservação dos alimentos; abrigos fixos que protejam os trabalhadores na hora das refeições. Com base a NR-31 itens: 31.23.4, 31.23.4.1, alínea a á g, 31.23.4.2, 31.23.4.2.

CUIABÁ, 02 DE OUTUBRO, DE 2012.

TECNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO:
LUZINEI SERRA/ 87442
TELMA MELO/ 87442