Dos crimes contra a família e dos crimes contra a incolumidade pública
15286 palavras
62 páginas
|UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASDEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICODISCIPLINA: DIREITO PENAL IVDISCENTES: ANNA PAULA ALMEIDA MASCENA GABRIELLE CARVALHO RIBEIRO MARIANA BELCHIOR RIBEIRO FREIRE|DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA E DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA
Trabalho apresentado ao professor Felipe Maciel Pinheiro Barros, referente à disciplina Direito Penal IV ministrada ao curso de Direito.
NATAL-RN
2011
SUMÁRIO
1. NOTAS INTRODUTÓRIAS......................................................................................... Pág.3
2. DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA (ARTS. 235 A 249)........................................ Pág.4
2.1 DOS CRIMES CONTRA O CASAMENTO (ARTS. 235 A 240)................................... Pág. 5
2.2 DOS CRIMES CONTRA O ESTADO DE FILIAÇÃO (ARTS. 241 A 243)................. Pág.11
2.3 DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR (ARTS; 244 A 247)........... Pág. 15
2.4 DOS CRIMES CONTRA O PÁTRIO PODER, TUTELA OU CURATELA (ARTS. 248 E 249)................................................................................................................................. Pág. 20
3. DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA (ARTS. 250 A 285).... Pág 23
3.1 DOS CRIMES DE PERIGO COMUM (ARTS. 250 A 259)......................................... Pág. 23
3.2 DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA DOS MEIOS DE TRANSPORTE E OUTROS SERVIÇOS PÚBLICOS (ARTS. 260 A 266)................................................................ Pág. 32
3.3 DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (ARTS. 267 A 285).......................... Pág. 38
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................... Pág. 54
REFERÊNCIAS............................................................................................................... Pág. 54
1.