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AULA DIA 03/08/12
DIREITO PENAL 4.

CODIGO PENAL DIVIDO EM PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL
GERAL: 5 titulos
Titulo I- Aplicação da lei penal: relações entre conduta e resultado.
Titulo II- Do crime: como ocorre o crime.
Titulo III- Imputabilidade penal: ex menor.
Titulo IV- Do concurso de pessoas: onde pessoas se reúne para praticar o crime, ou quando um aproveita a conduta do outro ex porteiro esquece porta aberta ladrão veio e comete delito. Trata-se de uma condição sine qua non.
Titulo V- Das penas: trata-se do maior capitulo da parte geral, pois trás as extinção da punibilidade, perdão judicial, dosimetria da pena etc. Conditio sine qua non: condição sem a qual o resultado não teria ocorrido faz parte do titulo II.

PARTE ESPECIAL
Titulo I- Dos crimes contra a pessoa: o bem mais tutelado a vida.
Titulo II- Dos contra o patrimônio: Ex. furto
Titulo III- Dos crimes contra a propriedade imaterial.
Titulo IV- Dos crimes contra organização do trabalha.
Titulo V- Dos crimes contra sentimento religiosos
Titulo VI- Dos crimes contra a dignidade sexual.
Titulo VII- Dos crimes contra a família.
Titulo VIII- Dos crimes contra a incolumidade publica.
Titulo IX- Dos crimes contra a paz publica.
Titulo X- Dos crimes contra a fé publica.
Titulo XI- Dos crimes contra a administração pública.
CLASSIFICAÇÕES DO CRIME
CRIME DOLOSO: Quando o agente quis resultado ou assumiu o risco de produzir animus necandi intenção de matar.
CRIME CULPOSO: quando o agente não teve a intenção de matar.
CRIME PREDERDOLOSO:

Professor EDILSON

PARTE GERAL
PARTE ESPECIAL
Título I- Aplicação da Lei;
Título I- Crimes contra Pessoa; trata do crime contra a vida,
Título II- Do Crime; trata de quem deu causa ao crime, quem é concorrente com o crime e quem não é...
Título II- Dos crimes contra o patrimônio;
Título III- Imputabilidade Penal; trata a quem se imputa e a quem não se pode imputar o cometimento de crime Ex; menor.
Título III- Dos crimes