Domésticas

sumário
1 INTRODUÇÃO ..4

2 TEMA ..4
1.1 Assunto ..4
1.2 Delimitação do Assunto ..4

3 PROBLEMATIZAÇÃO ..5
3.1 Formulação do Problema ..5
3.2 Problemas ..5

4 JUSTIFICATIVA ..5

5 OBJETIVOS DA PESQUISA ..6
5.1 Objetivo Geral ..6
5.2 Objetivos Específicos ..6

6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ..6
6.1 Definição de Trabalhador Doméstico ..6
6.2 Empregados Domésticos: Evolução Legislativa no Brasil ..7
6.3 Empregados Domésticos na Constituição de 1998 ..8
6.4 Empregados Domésticos Pós-Emenda Constitucional Nº 72, de 2013 ..9
6.5 A Situação dos Empregados Domésticos em outros Países 10

7 METODOLOGIA 11

8 CRONOGRAMA 12

9 ANÁLISE DO GRUPO 12

10 REFERÊNCIAS 14

1 INTRODUÇÃO

Esta pesquisa baseia-se em conhecer um pouco da historia de como os empregados domésticos evoluíram nas conquistas por direitos sociais e como são tratados perante a legislação atual. Hoje há empregados domésticos em muitas residências brasileiras e essa profissão é tão antiga quanto a construção do nosso país. Mesmo assim muitos empregadores não cumprem a legislação em vigor e os direitos desses trabalhadores ficam desassistidos. Portanto, esta pesquisa tem como foco principal analisar a evolução legislativa dos direitos sociais dos empregados domésticos, descobrir a definição de trabalhadores domésticos, quem faz parte dessa categoria e verificar se esses trabalhadores possuem os mesmos direito dos trabalhadores rurais e urbanos no Brasil e em outros países.

2 TEMA

2.1 ASSUNTO

A evolução legislativa dos direitos dos trabalhadores domésticos no Brasil.

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O direito dos trabalhadores domésticos no Brasil e a evolução da legislação em relação aos trabalhadores rurais e urbanos. Trabalhador doméstico, segundo a lei 5.859/1972, é a pessoa que presta serviços de natureza contínua, ou seja, aqueles trabalhadores não eventuais, e que a finalidade desses não seja a geração