Domesticas

menos 1.3 milhão empregados domésticos informais:
PATRÃO DOMÉSTICO NÃO É EMPRESA, patrão doméstico é uma pessoa física, sem fins lucrativos, que não tem subsídios governamentais, não tem financiamentos a juros baixos pelo BNDES e outras Instituições Financeiras, não tem anistias de impostos, e todos os benefícios dados as empresas. A grande maioria é da Classe Média, e sua renda per capita não é de primeiro mundo.
Com a aprovação da PEC das Domésticas, atual PLS 224/2013 (veja o vídeo), que irá regulamentar os novos direitos ao trabalhador doméstico, haverá aumento de custos para o empregador (FGTS obrigatório, Horas Extras, além de outros), o que poderá gerar a demissão de mais de 815 mil trabalhadores domésticos e aumento da informalidade. Apesar de considerarmos os direitos justos e merecidos, acreditamos que, se não forem dados benefícios a quem contrata, o emprego doméstico será diminuído e elitizado. Agora precisamos de no mínimo 1 MILHÃO de votos, que serão levados a Brasília para sensibilizar os Senadores, Deputados Federais e a Presidenta Dilma Rousseff, a aprovarem o Projeto de Lei, com as mudanças abaixo, para evitar a DEMISSÃO DE ATÉ 815 MIL EMPREGADAS DOMÉSTICA, aumentar a FORMALIDADE em pelo menos mais 1.3 milhão de empregados domésticos dos 5.1 milhões que trabalham na INFORMALIDADE. As mudanças são::
 1 - Redução do INSS do Empregador Doméstico de 12% para 4%
 2 - Redução da Multa de 40% do FGTS em caso de demissão Sem Justa Causa
 3 - Contribuição Sindical para empregados e empregadores domésticos
 4 - Mudança no Banco de Horas
 5 - Multas para o empregador doméstico INFORMAL
 6 - Aviso Prévio para o empregado que pede demissão
 7 - Eliminação da alíquota de 0,8% do Seguro Acidente de Trabalho
 8 - Eliminação dos custos de FGTS e 13o. Salário no Afastamento por Acidente do Trabalho
 9 - Cálculo do salário proporcional para Jornada Reduzida de trabalho
 10 - Dedução no Imposto das despesas de Plano de Saúde e/ou