Do concurso de pessoas

Do Concurso de Pessoas com ênfase na Participação

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................3
2 DO CONCURSO DE PESSOAS..................................................................................................4 2.1 Conceito...................................................................................................................................4 2.2 Os requisitos para o concurso de pessoas................................................................................4 2.3 Teorias sobre o concurso de pessoas.......................................................................................6 2.4 Punibilidade no concurso de pessoas......................................................................................7 2.5 Circunstancias incomunicáveis................................................................................................8 2.6 Crimes multitudinários............................................................................................................9
3 DA PARTICIPAÇAO.................................................................................................................10 3.1 Conceito.................................................................................................................................10 3.2 Teorias da participação..........................................................................................................12 3.3 Espécies de participação........................................................................................................13 3.3.1 Instigação a autores e a fatos determinados....................................................................13 3.3.2 Participação