Ditadura militar

BRASIL DE 1946 Á DITADURA MILITAR

1. O Fim do Estado Novo e a Constituição de 1946
A queda do estado novo tem ênfase em 1943 quando esgota-se o prazo que o estado impôs para a legislação da constituição de 1937, por meio de um plebiscito onde buscou-se uma situação mais "legalizada" para o pais. O próprio Vargas havia se comprometido a redemocratizar o pais após o termino da II guerra mundial, porem como tantas, esta promessa também caiu no esquecimento, mas em 1945 quando de fato a guerra termina surge uma agitação em busca da redemocratização. Com toda esta pressão Getulio Vargas começa a abrir um pouco para a política, permitiu-se partidos políticos,fundados o PTB e PSD. Entretanto o presidente manobrava para se manter no poder. Como a constituinte só poderia se reunir após as eleições previstas para dezembro de 1945, grupos populares criam manifestos para a constituinte com Getulio no poder. Em 29 de outubro de 1945 Getulio é obrigado a deixar o poder transmitindo-o ao judiciário. Estava encerado o estado novo. Um pouco mais de três meses depois da deposição de Vargas pelos militares, em 2 de dezembro de 1945, foi realizada eleições para presidente abrindo caminho para feitura da nova constituição de 1946. Em setembro de 1946 foi aprovada versão final da nova constituição do Brasil, cuja base para tal elaboração foi a constituição de 1934. Na nova constituição foi mantido o presidencialismo, entretanto a definição de poder executivo mudou. Enquanto a constituição de 1934 não previa vice-presidente, esta o fazia, mas o vice não era por definição elemento de composição do executivo, conforme Art. 78 "O poder executivo é exercido pelo presidente da republica". O vice-presidente seria substituto do presidente Art. 79. O primeiro vice-presidente foi eleito pelos próprios constituintes, surge ai uma estranheza, o vice também era presidente do senado federal, portanto do congresso, isso poderia ser uma ingerência do executivo no