Ditadura Militar- Repressão

AI-5 e Repressão Militar
Matéria: História
Professor: Alex Sandro

Colégio Paraíso
São Bernardo do Campo – 2014
Introdução:
Durante o período da ditadura militar no Brasil, houveram atos institucionais que estavam acima da constituição de 1946, esses atos foram colocados em pratica, pois sem eles a ditadura não poderia acontecer.
Com os atos ficou claro que no Brasil as palavras LIBERDADE, DEMOCRACIA e DIREITO deixaram de existir.
É claro que tiveram algumas pessoas que não aceitavam esse tipo de regime o que fez com que os militares criassem metodos para que as pessoas obedecessem, surge então a repressão militar.

Atos institucionais:
Foram normas e decretos elaborados de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil, todos estavam acima da Constituição
Os atos eram um mecanismo para manter na legalidade o domínio dos militares. Sem este mecanismo, a constituição de 1946 tornaria inexecutável o regime militar, daí a necessidade de substituí-la por decretos mandados cumprir. Foram decretados 17 atos institucionais regulamentados por 104 atos complementares.
O governo divulgou que seu objetivo era combater a "corrupção e a subversão".
AI-5
Em dezembro o deputado Márcio Moreira Alves, chama os militares de "covis de torturadores" e pede à população que boicote os desfiles de 7 de setembro. As forças armadas querem quebrar a imunidade parlamentar do deputado e instalar um processo criminal contra ele, mas o Congresso Nacional se recusa a aceitar tal exigência.
A reação do regime foi violenta e em 13 de dezembro de 1968, Luís Antônio da Gama e Silva, edita o Ato Institucional n° 5, considerado o mais autoritário.

O ministro da Justiça, Gama e Silva (à esquerda), e o locutor Alberto Curi anunciam o AI-5 no salão principal do Palácio Laranjeiras
(13.dez.1968/Acervo Iconographia)
Conteúdo:
Dava ao presidente o poder de cassar mandatos;
Intervir em estados e