dissertação gabriela

ANA GABRIELA MENDES BRAGA

A IDENTIDADE DO PRESO
E AS LEIS DO CÁRCERE

Dissertação apresentada à Banca
Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre (área de Concentração
Direito Penal, Medicina Forense e
Criminologia), sob a orientação do Prof.
Dr. Alvino Augusto de Sá.

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
São Paulo - 2008

A IDENTIDADE DO PRESO
E AS LEIS DO CÁRCERE

ANA GABRIELA MENDES BRAGA

DATA ____/____/____

BANCA EXAMINADORA

1º Examinador _________________________________________________
Orientador Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá

2º Examinador(a) _________________________________________________

3º Examinador(a) _________________________________________________

“Durante todos esses anos, o homem observa o porteiro quase sem interrupção. Esquece os outros porteiros e este primeiro parece-lhe o único obstáculo para a entrada na lei. Nos primeiros anos, amaldiçoa em voz alta o acaso infeliz; mais tarde, quando envelhece, apenas resmunga consigo mesmo.
Torna-se infantil, e uma vez que, por estudar o porteiro anos a fio, ficou conhecendo até as pulgas da sua gola de pele, pede a estas que o ajudem a fazê-lo mudar de opinião”.
(Kafka, Diante da Lei)

“Quem pode ser libertado enquanto estiver aprisionando alguém? O carcereiro não é livre, pois está preso junto ao seu prisioneiro. Ele precisa garantir que o outro não escape e assim passa o tempo vigiando. As barras que limitam o prisioneiro vêm a ser o mundo em que vive o seu carcereiro junto com ele. E o caminho da liberdade para ambos depende da liberdade dele.”
(Um Curso em Milagres)

AGRADECIMENTOS
Agradeço ao meu orientador, Alvino Augusto de Sá, que além ter me guiado na construção dessa pesquisa, teve um papel essencial na minha entrada no mundo acadêmico, acompanhando com cuidado minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao