Discuss O 5 Autores

DISCUSSÃO

Adriana dos Santos Lopes – RA 00152092
Lucia .... - RA
Mayra ................... - RA
Paulo Ladeira ..... - RA
William AntonioPedroso – RA 00152093

São Paulo
2015

discussão

Trabalho apresentado no módulo “Direito de Família” do Curso de Especialização de Direito de Família e Sucessões, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Coordenação científica:
Professora Dra. Maria Helena Diniz

Coordenação acadêmica:
Professora Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi

São Paulo
2015
Questão 1 João e Maria se casam em janeiro de 2009 Em maio de 2010 nasceu o primeiro filho do casal: Carlos No ano de 2012, ao lerem uma reportagem num jornal e investigarem sua "verdade biológica" (origem biológica), descobrem que são filhos do mesmo doador, assim, por parte de um pai "desconhecido" são irmãos. Diante de tal fato responda: 1. o casamento é válido, nulo, anulável ou inexistente? 2. diante da resposta anterior, como fica a filiação de Carlos, filho do casal? 3. caso o casal tenha adquirido bens na constância do casamento (e que não haviam feito nenhum pacto antenupcial), como será feita a eventual partilha?

Questão 2 João e Maria se casam em janeiro de 2009. Em maio de 2010, João quer muito ser pai e conversa com Maria sobre a situação. Diante da cobrança, Maria conta que fez operação para mudança de sexo e alterou seu registro e que anteriormente se chamava Mário. Diante de tal fato responda: 1. o casamento é válido, nulo, anulável ou inexistente? 2. e se João soubesse da alteração de sexo, ele poderia questionar a validade do casamento?

As questões acima foram apresentadas e serão respondidas a seguir de acordo com a pesquisa feita por cada componente do grupo, com base na doutrina e que totalizou 5 autores.

Autora: MARIA HELENA DINIZ Questão 1 - 1. A teoria das nulidades matrimoniais possui um princípio básico de que nulo ou anulável o casamento produz efeitos civis válidos em