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FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU
GABRIEL FÉRRER SANTOS CANÁRIO LIMA

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

LAURO DE FREITAS
2012
GABRIEL FÉRRER SANTOS CANÁRIO LIMA

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau em Lauro de Freitas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador(a): Prof.(a). Gabriela Sckayer.

LAURO DE FREITAS
2012
GABRIEL FÉRRER SANTOS CANÁRIO LIMA

CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL

Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau em Lauro de Freitas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Lauro de Freitas, de de 2012.

BANCA EXAMINADORA

Nome do examinador -Titulação
Instituição

Nome do examinador – Titulação – Orientador(a)
Instituição

Nome do examinador (orientador) - Titulação
Instituição

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à meus pais e familiares que sempre me apoiaram, minha namorada que esteve sempre presente incentivando a busca de novas realizações e a todos que acreditaram em meu potencial, muito obrigado.
AGRADECIMENTO

Agradeço à Deus por me dar força interior e coragem para concluir este trabalho e pela perseverança de não desistir nunca.

”O bem da humanidade deveria consistir em que cada um gozasse o máximo de felicidades que pudesse, sem diminuir a felicidade dos outros” (Aldous Huxley)
RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo discorrer a respeito das semelhanças e discrepâncias a respeito do Casamento e da União Estável à Código Civil. Iniciando com uma breve observação nos tipos de famílias constituídas por esses institutos jurídicos distintos, acompanhando sua evolução, desde quando chamavam de vergonhoso as famílias constituídas fora do casamento antes mesmo da Constituição Federal de 88, a família só era constituída de fato pelo casamento conforme o código de 1916.

Palavras chaves: Família.