Direitos Trabalhista

Páginas: 69 (17193 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
Complexo Educacional Damásio de Jesus
Unidade Chapecó-SC












ROBERTA DETONI



FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO












Chapecó, (SC), 2013
ROBERTA DETONI






FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO





Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção detítulo de Pós Graduação, em área do Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, sob orientação do Prof. FABIULA FERRI.















Chapecó (SC), novembro de 2013
ROBERTA DETONI




FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS, A LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO


Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de Pós Graduação, em área do Direito do Trabalho eProcesso do Trabalho, sob orientação do Prof. FABIOLA FERRI.





Banca Examinadora

Prof(a). Dr(a). __________________________________________________
Complexo Educacional Damásio de Jesus

Banca Examinadora

Prof(a). Dr(a). __________________________________________________
Complexo Educacional Damásio de Jesus



Aprovação:_______________________________________


Chapecó (SC),novembro de 2013
RESUMO

A presente monografia versa sobre a questão da flexibilização do direito do trabalho. Esta pesquisa se baseou em revisão bibliográfica, ao qual alguns autores escreveram sobre o tema flexibilização. O objeto maior deste trabalho é apresentar ao leitor uma crítica à flexibilização do direito do trabalho. O direito do trabalho surgiu na Revolução Industrial, sendo umaobra do próprio operário, e não sendo benevolência de filantropos, ou seja, da classe patronal, ou do Estado. O direito do trabalho apresenta-se no mundo jurídico como complexo de princípios e normas aparentemente dispersos, díspares e até mesmo contraditórios, onde se integra no campo do direito privado e direito público. O direito do trabalho trouxe da disputa de classes o nascimento das primeirasleis protetoras do trabalhador, firmando um ramo do Direito vindo de princípios norteadores da legislação laboral, na Revolução Industrial (século XIX), visando à melhoria das condições favoráveis ao trabalhador, atendendo a proteção e a sua dignidade humana. O Estado passou a intervir, editando normas trabalhistas e monopolizando a criação, a efetivação e a fiscalização da legislaçãotrabalhista. A flexibilização prevê fórmulas opcionais ou flexíveis de estipulação de condições de trabalho, sendo pelos instrumentos da negociação coletiva, ou contratos individuais de trabalho, seja pelos próprios empresários, também pode se referir ao mercado de trabalho, salário, jornada de trabalho ou contribuições sociais, podemos analisar sendo uma adaptação das normas trabalhistas, face das mudançasou das dificuldades econômicas, sob argumentação de que a rigidez traz aumento do desemprego. Um dos objetivos de flexibilização é a retirada. Os doutrinadores contrários à flexibilização entendem que é uma forma de destruição dos direitos sociais, sendo algo prejudicial para as relações de trabalho, de maneira moderna e competitiva, onde há análise e aumento do capital, entende-se também comosendo uma conjuntura brasileira econômica e social, ao qual não condiz com a flexibilização das relações do trabalho, pois com este modo a produção da sociedade é pós-industrial. Doutrinadores favoráveis a flexibilização, entendem que serve para apaziguar os interesses sociais da economia, sendo assim conciliadas as partes interessadas, ou seja, para flexibilizar algumas leis, normas ou até mesmolacunas obscuras, por diversas vezes vem para auxiliar de forma positiva ou negativa e até mesmo para nivelar a conciliação entre as partes interessadas. De uma forma simplificada, sendo um meio imprescindível de adaptar ao meio o direito trabalhista no mundo contemporâneo, pois sabemos que o mundo evolui de forma rápida e contínua, com tecnologias avançadas, sociais e econômicas sofrendo algumas...
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