Direitocivil

SUMÁRIO

Da Formação do Contrato

1. Introdução ------------------------------------------------------------------------------------02
2. Da Formação do Contrato--------------------------------------------------------------02/03

3. Contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias---------------------------03
4. Função Social do Contrato -----------------------------------------------------------------03
5. Função Social do Contrato e o Principio da Sociabilidade ---------------------------04
6. Conclusão---------------------------------------------------------------------------------------05 7. Referencias Bibliográfica-------------------------------------------------------------------06

Da Formação do Contrato

I. Introdução

Nesse trabalho estudaremos sobre formação o contrato, onde a boa- fé objetiva tem que existir desde a fase pré-contratual, tem também a proposta ou a oferta que é a declaração feita a outrem, bastando apenas seu conhecimento para que se possa concluir o contrato, a proposta precisa possuir todos os requisitos para a formação do contrato que são eles: principio da autonomia da vontade, do consensualismo, da obrigatoriedade da convenção, da relatividade dos efeitos do contrato, e do principio da boa-fé, menos sua aceitação, ou seja, ela define o conteúdo do contato.

2. Da Formação do Contrato

Para a formação do contrato são três as fases: fase das negociações preliminares; fase da proposta ou oferta; e fase da aceitação, ou seja, conclusão do negócio, podendo ser celebrado por contrato definitivo ou preliminar.
Fase das negociações preliminares: é uma fase que não cria obrigações contratuais, isso que dizer que e uma fase pré-contratual, mais pode gerar obrigações extracontratuais, visto que as partes fazem um “acordo” para a efetivação de um contrato definitivo no “futuro”.
Conforme expresso no art.462 do Código Civil, “O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao