direito

Páginas: 12 (2790 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013
INTRODUÇÃO AO DIREITO MODERNO
Podemos entender que Direito Moderno é a evolução do pensamento científico, onde
acontece uma ruptura com o pensamento místico e religioso. Ocorrido num contexto histórico
específico, que coincide com os derradeiros momentos da desagregação do feudalismo e
consolidação do capitalismo, não é obra de um único filósofo ou cientista, mas o resultado da
elaboração deum conjunto de pensadores que se empenharam em compreender as novas
situações de existência daquela época.
O século XVIII constitui um marco importante para a história do pensamento ocidental e para
o surgimento da sociologia. As transformações econômicas, políticas e culturais que se
aceleram a partir dessa época colocarão problemas inéditos para os homens que
experimentavam as mudanças queocorriam no ocidente Europeu. A dupla revolução que este
século testemunha - a industrial e a francesa constituía os dois lados de um mesmo processo,
qual seja, a instalação definitiva da sociedade capitalista.
Assim, temos que a modernidade surge com a consolidação do capitalismo, propiciando
inovações capazes de contribuir grandemente para o aumento da população mundial, sendo
que opensamento foi renunciando aos poucos a visão do sobrenatural para explicar os fatos,
substituindo-os por uma indagação racional.
Desse modo, extinguiam-se as interpretações baseadas em supertições, abrindo-se espaço
para um saber racional, que criticava fortemente as instituições feudais, desmoronando todo
um sistema para dar origem à ordem burguesa. Assim, entende-se que a modernidade é adesconstrução de um paradigma medieval, baseado no sobrenatural, para a consequente
construção de um paradigma baseado em dúvidas racionalmente orientadas.

CONCEITO AO DIREITO MODERNO
Para os fins desse texto, moderno é o Direito que emerge das revoluções burguesas e das suas
influências internacionais a partir do século XIX. È verdade que o Estado absolutista já reúne
características do EstadoModerno e o mercantilismo colonialista já é legislado pelo soberano,
aplicado por juízes e garantindo coerção estatal. Contudo, o direito absolutista ainda mostra
feições que denunciam sua ascendência medieval. Reconhece sum sistema estamental com
diferentes regras jurídicas valendo para o clero, a nobreza e para o povo, acolhe um pluralismo

jurídico o direito do Estado se combina a outrosdireitos, formados pela igreja, corporações de
ofícios, pelas ligas comerciais, pelos tribunais internacionais e etc. e não impõe limites ao
poder do Estado. O individualismo apenas se insinua, os deveres ainda superam e antecedem
os direitos e as normas jurídicas ainda extraem sua legitimação de fontes não-jurídicas, como a
moral, a religião e os costumes. Por isso, o que aqui chamamos deDireito Moderno só tem
lugar as declarações de direitos e a promulgação das primeiras Constituições.

Quando, a partir do séc. XVIII, se combinou com o iluminismo, o jusracionalismo adquiriu - na
Europa central já sob o despotismo esclarecido, na França com a Revolução Francesa uma
influência directa sobre a política do direito e a legislação.
Assim, temos que o Direito Moderno influenciougrandemente a política do direito e a
legislação, negando o sagrado, posto que o mesmo se faz através da orientação científica da
racionalidade.

SURGIMENTO DO DIREITO MODERNO
O Direito Moderno, que aparece desde o século XIX, é chamado, por excelência, de Direito
Dogmático. O início desse processo de dogmatização se deu na Roma Antiga através de um
quadro regulativo geral que determinava as leisque seriam impostas, todavia, com o tempo,
foram surgindo novas formas de normatização.
A primeira teoria realmente jurídica dos romanos foi a responsa, que depois deu origem à
jurisprudência. Com a queda do Império Romano do Ocidente, Justiniano, Imperador no
Oriente, realizou o Corpus Juris Civilis, que serviu de base para o Direito Ocidental. A primeira
interpretação deste Código foi...
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