DIREITO E LEGISLA O 2015

Páginas: 2 (252 palavras) Publicado: 4 de maio de 2015
AVA AULA TEMA 1 DIREITO E LEGISLA O 2015
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais seencontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e notempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Assinale a alternativa quefaz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

e. I-B, II-A, III-C.

Entre as características a seguir, assinaleaquela que melhor se adequa ao Direito Público:
Supremacia do Estado nas relações jurídicas

Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição,diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
Validade

Na relaçãojurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posiçãode:
Sujeito passivo.

Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio denormas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Essa caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:
Da teoriatridimensional de Miguel Reale.

O estudo, sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos, desenvolvido pelos juristas, denomina-se:
Doutrina
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