Direito tributário – alguns impostos brasileiros
1. RESUMO.................................................................................................................................. 3
2. ICMS..........................................................................................................................................4
3. IPI..............................................................................................................................................6
4. ITBI..........................................................................................................................................10
5. ITCMD.....................................................................................................................................12
6. IR.............................................................................................................................................13
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................16
1. Resumo:
Este trabalho tem como objetivo demonstrar alguns impostos brasileiros. Com seus devidos conceitos, finalidades, legislações aplicadas e fatos geradores que dão origens aos tributos. Os impostos tratados neste trabalho serão os seguintes:
• ICMS
• IPI
• ITBI
• ITCMD
• IR Pessoa Física e Jurídica
Palavras Chave: Impostos, Legislação.
2. ICMS: O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços - mostra que é um dos diversos tipos de impostos existentes em nosso país e representa a maior receita de muitos municípios, principalmente aqueles industrializados, com grande população e que possui também um comercio forte. No Brasil, quando falamos de impostos, e dos conflitos que estes acarretam, devido à carga tributária enfrentada pelas empresas de grande porte em diferentes estados, que a cada dia procuram fugir desses impostos por métodos ilegais, como a sonegação fiscal que tem aumentado devido o problema de não