TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: COMPLEXIDADE E EXCESSIVIDADE

PELOTAS, RIO GRANDE DO SUL, 2008.

Daniele Rodrigues Tavares é graduada em Letras pela Universidade Federal de Pelotas- UFPEL [e-mail]

TRIBUTAÇÃO NO BRASIL: COMPLEXIDADE E EXCESSIVIDADE

RESUMO

Nos primórdios o produto da arrecadação de tributos geralmente era para armar o exercito ou promover festas, mas com a evolução das concepções de Estado os tributos passam a ter o objetivo de proporcionar o Bem Estar Social. Para tanto, se fez necessário toda uma estrutura a qual permitisse a organização do Sistema Tributário. Por intermédio desta carência de normas, que especificassem as particularidades dos tributos impostos, que foi criado o Código Tributário Nacional. Cujo cerne será trabalhado no presente artigo, ou seja, como ocorre a relação tributária, a constituição do tributo, os sujeitos Ativo e Passivo da obrigação e para finalizar como o Brasil está frente a outros países em relação à tributação, pois embora alguns teóricos digam que o tributo hoje serve como um instrumento de justiça social e de diminuição das diferenças econômicas entre classes, o que o estudo no campo tributário revela é que são grandes os desníveis socioeconômicos, os quais deturpam a essência do Tributo.

Palavras chaves: tributo – constituição – relação jurídica – sujeitos ativo e passivo – empresas – sonegação – reforma tributária

1. INTRODUÇÃO

O presente artigo propõe-se a descrever sobre o, tão questionado, Sistema Tributário.
Utilizando-se um pouco da história, será dado início a uma busca pelas origens do tributo, para que sejam esclarecidas algumas dúvidas do por que tributar.
Após será abordado a Relação Obrigacional Tributária, ou seja, como ocorre esta ligação entre o Sujeito Passivo e Ativo, os quais também serão tratados em outro item.
A constituição tributária será explanada a fim de completar o tema. Nela será relatado como o tributo é formado e quais serão os elementos que o comporão.
Para finalizar e concluir o artigo, será