Direito Subjetivo Conceitos E Classifica O InfoEscola

17/05/2015

Direito Subjetivo ­ Conceitos e Classificação ­ InfoEscola

CONTEÚDO

NOTÍCIAS

O Direito Subjetivo se caracteriza por ser um atributo da pessoa. Este faz dos seus sujeitos titulares de poderes, obrigações e faculdades estabelecidos pela lei. Em outras palavras o direito subjetivo é um poder ou domínio da vontade do homem, juridicamente protegida. É uma capacidade

própria

e

de

competência de terceiros.
Para determinar a natureza jurídica dos direitos subjetivos, é preciso analisar algumas

das principais

teorias acerca destes direitos: A teoria da vontade (Windscheid.
1817–1892),

a

Teoria

do

Interesse (Ihering. 1818–1892) e aTeoria Eclética (Jellinek. 1851­
1911).
A teoria da Vontade afirma que o direito subjetivo depende da vontade de seu titular. É a vontade do sujeito reconhecida pelo

ordenamento

jurídico. Esta teoria foi criticada por nem sempre depender da vontade de seu titular, como no caso dos incapazes, que

mesmo

não

possuindo vontade, possuem direitos subjetivos exercidos através de seus representantes legais.
A teoria do Interesse assevera que

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os

direitos

objetivos

são

os

interesses juridicamente protegidos. data:text/html;charset=utf­8,%3Cdiv%20id%3D%22wrapper%22%20style%3D%22width%3A%20320px%3B%20margin%3A%200px%20auto%3B%20z­i… 1/7

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interesses juridicamente protegidos.
O

interesse

aqui

mencionado

éanalisado no sentido objetivo, ou seja, não se inclui na vontade. Este é tido como interesse de alguém, mas sim em relação aos valores genéricos da coletividade.
A teoria eclética se caracteriza por uma fusão das teorias supracitadas.
A completude da natureza dos direitos subjetivos de dá pela união de vontade e interesse jurídico.
Para

Alexy1

Robert

o