Direito romano

Páginas: 18 (4289 palavras) Publicado: 13 de maio de 2013
ÍNDICE

Conceito de direito romano_______________________________________________2
Introdução____________________________________________________________2
Períodos e características do direito________________________________________3
• Época antiga ou arcaica____________________________________________3
• Época clássica___________________________________________________4
•Época do baixo império, cognitio extra ordinem________________________6
• Época do Justiniano______________________________________________7
Fontes_______________________________________________________________8
Principais institutos____________________________________________________10
Conclusão____________________________________________________________11Bibliografia___________________________________________________________13




















CONCEITO DE DIREITO ROMANO

É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em Roma, desde sua fundação (754/753 a.C. – século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). Alguns autores entendem que o período a ser estudado tem término com a morte de Justiniano em 565 d.C.
Duranteestes quase 13 séculos, muitas foram as mudanças políticas, sociais e econômicas. Com estas mudanças, resulta a evolução e as crises de direitos.

INTRODUÇÃO

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda doImpério Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente.
A história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas até o Corpus Iuris Civilis por Justiniano I.
Os historiadores do direito costumam dividir o direito romano em fases. Um dos critérios empregados para tanto é o da evolução das instituições jurídicas romanas, segundo o qual odireito romano apresentaria quatro grandes épocas:
Época Arcaica (até meados do século II a.C.)
Época Clássica (cerca de 150 a.C a 284)
Época Pós-Clássica (285 a 530)
Época Justiniana (530 a 565)
Antes da Lei das Doze Tábuas, o direito privado consistia do antigo direito civil romano, que se aplicava apenas aos cidadãos romanos. Estreitamente ligado à religião, possuía características como oformalismo estrito, simbolismo e conservadorismo, como na prática altamente ritualística da Mancipatio, uma forma de venda.
O primeiro texto legal, cujo conteúdo chegou até a os dias de hoje com algum detalhe, é a Lei das Doze Tábuas.
Os fragmentos preservados mostram que não se tratava de um código legal no sentido moderno, pois as Doze Tábuas não pretendiam ser um sistema completoe coerente de todas as regras jurídicas aplicáveis. Na verdade, continham algumas disposições legais cujo propósito era alterar o direito consuetudinário da época. Embora contivessem disposições sobre todas as áreas do direito, predominavam as referentes ao direito privado e ao processo civil.


PERÍODOS E CARACTERÍSTICAS DO DIREITO

- Época Antiga ou Arcaica (até meados do século II a.C.):tem como principais características um direito de tipo arcaico, primitivo, direito de uma sociedade rural baseada sobre a solidariedade clânica e caracterizado pelo seu formalismo e pela sua rigidez, período em que o centro do saber jurídico estava nas mãos dos pontífices. Nesse período o Estado tinha funções limitadas a questões essenciais para sua sobrevivência. Os cidadãos romanos eramconsiderados mais como membros de uma comunidade familiar do que como indivíduos, momento em que a defesa privada tinha larga utilização, já que a segurança dos cidadãos dependia mais do grupo a que pertenciam do que do Estado.
Nesse período, Roma foi dominada pela organização clânica das grandes famílias, as gentes, sendo a autoridade do chefe de família praticamente ilimitada. A terra, embora...
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