Direito Real

Páginas: 3 (716 palavras) Publicado: 8 de abril de 2014
Operações Imobiliárias
Gilmar Bolsi

Aline Valéria dos Santos Almeida
Novembro de 2013

Direito Real
Direito reais ou direito das coisas abrange o direito dos bem móveis e imóveis, e tambémde como transmiti-las. O direito real não dá direito as coisas, mas concede o direito das
coisa às pessoas. Direto real é caracterizado por dois elementos, o titular e a coisa.
Diferente dos direitopessoais em que há um sujeito ativo, passivo e a prestação.
A definição de bem, ou coisa dentro do direito real é toda coisa que possa ter utilidade ao
homem. Mas dentro do direito real, para nós,o que importa mesmo são os bens imóveis.
No artigo 1225 do CC, são encontradas as modalidades do direito real: a propriedade; a
superfície; as servidões; o usufruto; o uso; a habitação; o direito dopromitente
comprador do imóvel; o penhor; a hipoteca; a anticrese; a concessão de uso especial para
fins de moradia; a concessão de direito real de uso.
Direito Real da Propriedade
É a principalmodalidade do direito real, sendo a única a ser sobre direito das coisas
próprias. A propriedade é de maior âmbito jurídico que natural.
Segundo Artigo 1784 do Código Civil, existem dois meio deadquirir uma propriedade,
aquisição originária ou derivada. A originária é quando a posse a ser adquirida não tem
precedentes, ou seja, o possuidor é o primeiro titular da coisa. E derivada é quando aposse é repassada por meio de contrato, herança, por um titular anterior. A derivada pode
ser por tradição: quando a posse é repassada a outro, podendo ser classificada como real,
ficta ousimbólica. A aquisição derivada pode ser através de constituto possessório em
que o próprio proprietário de um bem passa a possuí-lo em nome de outro, isso só pode
ocorrer caso prescrito em contrato. Aterceira forma de aquisição derivada é a sucessão,
dividida em duas formas, inter vivos e causa mortis, a primeira quando os proprietários,
futuro e anterior estão vivos, e o segundo provem da morte,...
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