Direito real de habitação na união estável

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ
ÁREA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

Lizandra Takanashi B. Bonna

O Direito Real de Habitação e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana na União Estável

Belém- Pará
2014
Lizandra Takanashi B. Bonna

O Direito Real de Habitação e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito a moradia na União Estável

Trabalho apresentado como avaliação parcial do Primeiro Bimestre da Disciplina de Elaboração de Projeto de Trabalho de Curso do oitavo Período do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará, Turma:DI8TB Professora: Dra. Karla Pamplona
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Belém- Pará
2014
SUMÁRIO

1 TEMA...............................................................................................................4
2 PROBLEMA.................................................................................................... 4
3 OBJETIVOS.....................................................................................................8
3.1 OBJETIVO GERAL...................................................................................... 8
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS........................................................................ 8
4 JUSTIFICATIVA............................................................................................. 9
5 REFERENCIAL TEÓRICO.............................................................................12
6 METODOLOGIA.............................................................................................14
7 CRONOGRAMA.............................................................................................15
8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS .............................................................16