Direito publico e privado

330 palavras 2 páginas

Questão 1
Sobre o conceito e entendimento sobre a palavra Direito, NÃO é possível afirmar que: Sua resposta
Medidas provisórias não se enquadram como conjunto de regras no Direito, pois são excepcionais. Resposta gabarito
Medidas provisórias não se enquadram como conjunto de regras no Direito, pois são excepcionais. Comentário do gabarito
E, pois Medidas Provisórias são umas das possíveis normas contidas no art. 59 da Constituição Federal. Questão 2
É possível afirmar sobre o direito que: Resposta gabarito
O direito poderá variar conforme os critérios cronológicos e geográficos, pois poderá variar a sociedade.
Comentário do gabarito
Eis que sociedade e direito são interdependentes, pressupostos um do outro e, variando a sociedade, variará o direito

Questão 3
Analise os itens de I a III abaixo e depois escolha a alternativa CORRETA:

I. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, ainda com o concurso de colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa.
II. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
III. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa. Resposta gabarito
Todos os itens de I a III estão corretos.
Comentário do gabarito
Conforme previsão do código civil.

Questão 4
Sobre o conteúdo da disciplina, é INCORRETO afirmar que:
Sua resposta
São perfis que caracterizam a empresa/empresário: subjetivo (a subjetividade é o interesse no crescimento patrimonial), funcional (empresa na verdade é o empresário) e objetivo.
Resposta gabarito
São perfis que caracterizam a empresa/empresário: subjetivo (a subjetividade é o interesse no crescimento patrimonial), funcional

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