DIREITO PROCESSUAL E VALORES

O DIREITO
PROCESSUAL
COMO
EXPRESSÃO DE
VALORES

Direito Processual
Judicial:

Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição. É ramo jurídico do direito público; reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o exercício da função típica do poder judiciário.

sociológico

É um instrumento de resolução ou acomodação de conflitos na sociedade civil através do processo judicial.
Filosófico:
Já para Maquiavel, o poder político aparece como a única possibilidade de solucionar tais situações

Desenvolvimento do Processo Judicial O desenvolvimento do processo judicial existe como instrumento para que ante os conflitos em sociedades possa assegurar os direitos do cidadão.
Bem como existem também instrumentos sociais estabelecidos capazes de canaliza-los.
Conflitos estes que, para Maquiavel, têm sua origem na natureza indomesticável e malévola do homem.
Já segundo Hobbes, o conflito começa quando dois ou mais homens desejam a mesma coisa e passam a competir por ela até que alcancem seu desiderato.

Processo Judicial como Instrumento Social
O processo judicial é um instrumento de resolução ou acomodação de conflitos na sociedade civil.
Uma Importante solução seria a possibilidade de abolir totalmente os agravos no processo de instrumento.
Como no processo trabalhista, em nada afetaria a segurança das relações jurídicas.

Expressões de valores socioculturais
Tais valores, cuja observância é mais ou menos exigida, norteiam o comportamento em sociedade e exercem grande influência em todo o campo normativo da vida social. O Direito Processual procura observar estes valores socioculturais.
Oferecendo amparo legal para essas sociedades.

Os Valores socioculturais são base para a resolução de LIDE e formulação de leis no direito:
• Penal,
• Penal militar,
•