Direito Penal

Prova Direito Penal

I crime doloso art 18 do código penal
1. Conceito
Dolo é a vontade de concretizar as características objetivas do tipo, portanto constitui elementos subjetivos do tipo e implicitamente.
2. Teorias
2.1 teoria da vontade dolo é a vontade de realizar conduta e produzir o resultado.
2.2 teoria da representação
Dolo é a vontade de realizar a conduta prevendo a possibilidade de produção do resultado
2.3 teoria do assentimento
Dolo é a vontade de realizar a conduta, assumindo o risco da produção do resultado.

VAI CAIR NA PROVAAAAA
As teorias anotadas do Código penal do Código Brasileiro, foram a teoria da vontade no caso de dolo direto, exemplo, um sujeito tem a vontade de atirar e matar "fulano"; O legislador também adotou a teoria do assentimento no caso de dolo eventual, exemplo o crime de racha, ou dirigir embriagado por força do artigo 18 do código penal.

3. Elementos
Elementos do dolo: uma vez existente a consciência e a vontade do sujeito, o dolo possui os seguintes elementos:
3.1 a consciência da conduta e do resultado;
3.2 consciência da relação causal objetiva entre a conduta e o resultado;
3.3 vontade realizar a conduta e de produzir o resultado
4. Dolo
-Direto, o sujeito tem objetivo certo e determinado para o resultado, exemplo: ele já tem o resultado pré-estabelecido na cabeça dele, como o objetivo de matar o inimigo, ele já imagina a morte do indivíduo.
Indireto-Quando a vontade do sujeito nao se dirige a certo e determinados resultado, duas subdivisões: dolo indireto alternativo ocorre quando o sujeito se dirige a um outro resultado. Exemplo: o agente defere golpe de faca na vítima com intenção alternativa, com intenção de ferir ou matar a vítima.
Dolo indireto eventual ocorre quando o sujeito assume o riscos e produzir o resultado, ou seja, aceita e admite o risco de produzir este resultado. O sujeito que dirige na calçada assume o riscos e atropelar a vítima
- genérico, é a vontade de realiza os fatos