Direito Penal

8540 palavras 35 páginas

UNIDADE ROBERTO FREIRE
PRÓ – REITORIA DE GRADUAÇÃO
SÂMELA SORAYA GOMES DE OLIVEIRA
CURSO DE DIREITO
TURMA: 5VA
ALUNO(S):
ARYELLE TATIANE
CYNTHIA MARRAFA
EZEQUIEL BARROS
HALISSA REIS
INGRID MANGABEIRA

DIREITO PENAL III
Questionário para Avaliação

NATAL, 22 de junho de 2012

ARYELLE TATIANE
CYNTHIA MARRAFA
EZEQUIEL BARROS
HALISSA REIS
INGRID MANGABEIRA

DIREITO PENAL III
Questionário para Avaliação

Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação da disciplina Direito Penal III, na Universidade Potiguar referente à 2ª Unidade – E2

ORIENTADOR: FRANCISCO DE ASSIS BRASIL QUEIROZ E SILVA

QUESTÕES

1º) QUAIS SÃO OS TIPOS PENAIS QUE INTEGRAM O TÍTULO II DA PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL SOB A RUBRICA CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO?
No Título II da Parte Especial do Código Penal constam tipificados os seguintes crimes: Furto, que comporta também sua forma qualificada e roubo de coisa comum; Roubo e Extorsão, havendo a subqualificação em extorsão mediante sequestro e extorsão indireta; Usurpação, no qual há alteração de limites, usurpação das águas, esbulho possessório e supressão ou alteração de marca em animais; Dano, comportando dano qualificado, introdução ou abandono de animais em propriedade alheia, dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, alteração de local especialmente protegido e ação penal; Apropriação Indébita; cabendo apropriação indébita previdenciária, apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza, apropriação de tesouro, apropriação de coisa achada; Estelionato e outras fraudes, albergando disposição de coisa alheia como própria, alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria, defraudação de penhor, fraude na entrega de coisa, fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro, fraude no pagamento por meio de cheque, duplicata simulada, abuso de

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