direito penal inimigo

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’

VOLUME I

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

São Paulo
2006

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Penal, sob orientação do Professor Doutor
DIRCEU DE MELLO

São Paulo
2006

BANCA EXAMINADORA

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Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial dessa dissertação por processos fotocopiadores ou eletrônicos. Assinatura:_____________________ Local e Data:_________________

AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu pai Sérgio e minha avó
Edith, que me ensinaram honra, dignidade e valor da vida; e aos meus queridos irmãos
Andréa e Guilherme, companheiros na dor e na alegria.
Agradeço ao Prof. Dr. Francisco de
Camargo Lima por ter me despertado o prazer pelo Direito Penal.
Agradeço à minha querida madrinha
Tilene Almeida de Morais (in memorian), de quem herdei a vocação de ser Promotor.
Agradeço ao artista da palavra Edilson
Mougenot Bonfim, mestre que me mostrou o caminho dos clássicos, me despertou para o instigante tema deste trabalho e que me deixa orgulhoso por simplesmente me permitir compartilhar de sua amizade e conhecimento.
Agradeço, também, ao Ministério
Público do Estado de São Paulo, que me realiza, me resgata e me completa, em testemunho de gratidão.
Agradeço, ainda, ao Prof. Dr. Dirceu de
Mello, pelo inesgotável entusiasmo, pela busca incessante do perfeccionismo; pelo homem e profissional a quem quero com profunda afeição e admiração.
Finalmente, agradeço à Flávia, a quem