Direito penal 3

Primeiro bloco – questões subjetivas. (valor total: 4,0)
Questão 01 – ZÉ MANÉ, com vinte e dois anos, MARIA TALALARGA, menor, com 17 anos, XICO MICOPRETO, também menor, com 16 anos de idade e TONHO OTÁRIO, maior, porém portador de debilidade mental, todos vizinhos de bairro na cidade do Eusébio, neste Estado, associaram-se entre si, com o firme propósito de cometerem crimes os mais variados, tudo isso registrado manuscritamente em rascunhos e anotações que a Polícia logrou encontrar na casa onde sempre se reuniam os meliantes. No manuscrito aludia-se, inclusive à atividade que cada qual desenvolveria. Entretanto, os registros policiais dão conta que os nominados não chegaram a praticar qualquer delito daqueles que programaram, mas, mesmo assim, a autoridade policial instaurou inquérito pela prática do crime de formação de quadrilha, além de encaminhar os menores à jurisdição própria de menores. Recebido o inquérito, o Ministério Público debate-se na dúvida quanto à ocorrência da tipificação de quadrilha em razão das condições e qualidades dos envolvidos, como inimputáveis e, ainda, e, principalmente, do fato de não haverem os nominados chegado à prática de qualquer delito. Analise a dúvida de Sua Excelência o membro do Parquet, dizendo, fundamentadamente, quanto á sua procedência, ou não. (1,0).

Questão 02 – recentemente, os meios de comunicação noticiaram o julgamento e condenação do individuo conhecido como “BRUNO, GOLEIRO DO FLAMENGO” a uma pena de vinte e dois anos de reclusão, pelo fato de sua participação na morte de sua ex-amante. Num grupo de amigos, em sua fazenda na cidade de Tianguá, numa “roda de cachaça com os amigos”, mas sem estar embriagado, MARIO FALADOR enalteceu efusivamente a pessoa do condenado BRUNO, destacando acaloradamente suas qualidades na realização do delito, quanto à forma como foi ele levado a efeito e o desfecho final do mesmo. Do evento etílico participavam quinze amigos. Posicione-se quanto á ocorrência de alguma modalidade