Direito Militar

A Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha

Edivaldo de Paiva Nazareth¹
([e-mail])

RESUMO: A violência doméstica, com especial enfoque na violência psicológica e sexual, deixando marcas em todos os envolvidos.

PALAVRA- CHAVE: Violência Doméstica; Violência Psicológica; Violência Sexual.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem o objetivo de evidenciar que toda ação ou omissão que resulte em dano físico, sexual, emocional, social ou patrimonial de um ser humano, onde exista vínculo familiar e íntimo entre a vítima e seu agressor se individualiza como violência doméstica.
A Constituição Federal de 1988 destaca-se o princípio da igualdade, mas durante a idade média as mulheres ainda eram consideradas desiguais, sendo iniciada nesse período uma luta pela igualdade entre homens e mulheres, mas os homens mais importantes das igrejas, contestavam as igualdades das mulheres, por considerar o que esta escrito na Biblia Sagrada, que a mulher é vista como a grande responsavel pelo pecado original do mundo. O problema da violência contra as mulheres é universal e se confunde com os tempos da história, além dos Aspectos Políticos, Culturais e Jurídicos é também visto como um problema de saúde pública.
Com o advento da lei nº 11.340/2006, conhecida por Maria da Penha, em homenagem a farmacêutica Maria da Penha, que de forma brutal, vinha sendo espancada e violêntada pelo seu marido durante seis anos de casamento.
Diante da problemática, analisaremos o artigo 7º da lei nº 11.340/2006, que diz das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Metodologia utilizada será realizada com a finalidade de atingir os objetivos desejados através de pesquisas e interpretações mais preciosas do assunto abordado.
No primeiro capítulo será comentada a Mulher na História, abordando ainda suas diferenças.
No segundo capítulo abordaremos as características gerais da violência contra à Mulher.

¹Graduado em Direito pela Escola Superior Batista do