Direito Internacional

Bélgica

A Bélgica é um país europeu localizado no hemisfério norte oriental. Seu território limita-se ao norte com a Holanda e o Mar do Norte; a oeste, com Alemanha; a sudeste, com Luxemburgo; e ao sul, com a França. Sua capital é Bruxelas.
O país ocupa uma área territorial de 30 519 km², onde vivem cerca de 10,7 milhões de habitantes. A região é influenciada pelo clima do tipo temperado, apresenta temperaturas médias de 25°C no verão e de 7°C no inverno.
Esse país possui um elevado índice de industrialização e exerce um papel importante na União Europeia. A economia do país é bastante diversificada, sendo que os setores que mais se destacam são: metalurgia, medicamentos, eletrônicos, têxtil, fabricação de vidros, chocolates, diamantes, móveis. Além da agricultura, que se destaca na produção de frutas, como uva, ameixa e morangos.
A Bélgica é famosa pelos seus chocolates, que são apreciados no mundo inteiro. O prato favorito dos belgas são os mexilhões com batatas fritas, as quais, de acordo com a lenda, seriam uma invenção belga. O país também produz mais de 1000 marcas de cerveja.
Independente desde 1830, a Bélgica é uma monarquia constitucional. O Parlamento bicameral é composto pela Câmara dos Representantes, cujos deputados são eleitos por um mandato de quatro anos, e pelo Senado ou Câmara Alta, cujos membros são eleitos ou designados por cooptação. Dadas as suas características políticas, a Bélgica é geralmente dirigida por governos de coligação.
Ao optar pela Monarquia, o Congresso Nacional visava certos benefícios como a estabilidade, a continuidade e a influência internacional. Ao mesmo tempo, queria-se evitar que o poder político pessoal do chefe do Estado fosse importante demais. "Todos os poderes emanam da nação." - afirma a Constituição.
O artigo 91 da Constituição determina que o Rei só toma posse do trono após ter prestado solenemente, no seio das Câmaras reunidas, o seguinte juramento: "Juro cumprir a Constituição e as leis do povo