Direito Internacional Público

Exercício Direito Internacional Público I – Natan Lima.
1 – Disserte sobre o conceito comumente utilizado de Direito Internacional Público na atualidade e explique as causas da instabilidade dessa definição.
2 – Disserte sobre o surgimento do Direito Internacional Público, obedecendo aos marcos históricos.
3 – Disserte sobre as principais diferenças entre o Direito Internacional Moderno e o Direito Internacional Contemporâneo. Explique o papel do “princípio da soberania” na formação e desenvolvimento de ambos.
4 – Apresente uma relação teórica e coerente entre os dois períodos abaixo:
“Liga das Nações” e “Um direito que tem como marca registrada a heterogeneidade.”
5 – Diferencia “sociedade internacional” de “comunidade internacional”. Dê exemplo de um esforço comunitário nos últimos dez anos.
6 – Disserte sobre o problema da existência do Direito Internacional Público, apresentando, também, as críticas positivas e negativas desse debate.
7 – Compare os fundamentos das concepções “voluntarista” e “objetivista” do Direito Internacional Público, atendo-se ao papel do Estado em ambas as concepções. Associe, de modo coerente, os fundamentos da “legitimidade” e “obrigatoriedade” do direito nessa comparação.
8 – Com relação à recepção de normas de Direito Internacional no direito interno brasileiro, qual a doutrina classificatória adotada: Dualista, Monista com supremacia do Direito Internacional ou Monista com supremacia do direito interno? Explique o processo interno de recepção e de aplicação das normas internacionais, baseado no “princípio da superioridade do direito internacional”.
9 – Disserte sobre a base normativa das fontes de Direito Internacional, elenque-as e classifique-as.
10 – Com relação ao artigo abaixo, como deve agir um juiz em um caso de não coincidência da validade interna de uma norma jurídica nacional e a sua validade internacional? Tome como exemplo o modelo brasileiro de receptividade e aplicabilidade do “princípio da