Direito Grego

RESUMO¹
PERES, G. Direito nas Sociedades Primitivas. Rio Grande do Sul, 2010. Disponível em: http://www.ebah.com.br. Acesso em: 04 de outubro de 2013.

Ademar Mariano de Freitas Junior² Wilson Ken Shibata Junior³
Anteriormente a formação dos reinos helenísticos, a colonização permitiu que os gregos se espalhassem pelo Mediterrâneo, estimulando o comércio e a indústria. A época arcaica foi um momento transformações e inovações, como, por exemplo, a utilização da moeda. Com o essas mudanças, surgiram os plutocratas, enquanto a aristocracia manteve apenas o poder político. Este poder também foi retirado das mãos dos aristocratas, através da reforma dos legisladores e tiranos. Retirar da aristocracia o poder foi papel dos legisladores, que compilaram a tradição e os costumes e os modificaram a fim de apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas. Essa codificação das leis só foi possível com o surgimento da escrita. As leis passaram a ser inscritas nos muros das cidades e o monopólio da justiça foi retirado da aristocracia, com o estabelecimento de instituições democráticas, com participação popular. Atenas conheceu o seu primeiro código de leis, sob o comando de Dracón, que introduziu importantes princípios do direito penal. Por sua vez, Sólon realizou uma reforma institucional, social e econômica. O direito ateniense criou o tribunal popular. Uma nova Constituição foi instalada por Clístenes, considerado o pai da democracia grega. Atuando como legislador, ele realizou uma reforma que transformou o sistema legal da época. Entretanto, a escrita ainda não vivia o seu auge, fato que explica por que o Direito grego não influenciou muito outras civilizações. Somente a partir da primeira olimpíada ocorreu a adoção do alfabeto fonético, que era uma versão do alfabeto semítico usado pelos fenícios. Além disso, a sociedade grega negava a profissionalização do direito. A participação de um advogado não era considerada manifestação