Direito grego

1145 palavras 5 páginas
Direito Grego
O Direito Grego foi criado para tentar evitar conflitos sociais, tendo em vista que, quanto maior a sociedade mais complexa a solução dos conflitos. Ele tem três fatores essenciais, sendo eles:
Moeda: que era usada para fins financeiros e usada no comercio marítimo e terrestre.
Armas: usadas para a defesa, no caso de haver alguma guerra e cada cidadão possuía sua própria arma, e era uma forma de poder para mobilizar outras cidades-estados.
Escrita: usada como meio de comunicação entre os povos, era as leis que obtinham as normas e servia como meio de educação para as crianças.
Ele é dividido em:
Justiça Criminal – Efetos: juga os casos de homicídios não premeditados. Os seus julgamentos são divididos em quatro câmaras, sendo elas:
1º Pritaneu: julga os casos onde o assassino era desconhecido ou em que a morte havia sido causada por um objeto inanimado.
2º Palládion: Decidia a respeito de homicídio culposo.
3º Delfínio: Examinava os casos de homicídio com justificativa legal, como legitima defesa.
4º Freatis: julgava os cidadãos que exilados da cidade, cometiam homicídio em outros territórios.
Justiça Cível- Juízes dos demos: os juízes tinham a competência e o dever de instaurar os inquéritos preliminares, facilitando a vida do magistrado, que iria ver os dois lados para julgar se era ou necessário o caso ir a julgamento.
Justiça Cível – Arbitragem: trabalha no campo das soluções de controvérsias
Justiça Cível – Júri: é feito através de um sorteio entre a população para fazer parte do júri.

Alguns pensadores dessa época são:
Zaleuco de Locros (650 A.C): ele recebeu o título de primeiro legislador da Grécia, ele reuniu em um código todas as leis que vigiam aquela época. Dracos (620 A.C): virou um grande legislador grego no século VII A.C
Sólos (594 A.C): depois de trinta anos da legislação draconiana, Sólon surge e é um homem do povo para o povo. Ele cria um novo código de leis e, além disso, ainda promove mudanças

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