Direito Grego Antigo

Páginas: 4 (782 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
União Metropolitana de Educação e Cultura
Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito
Turma: 1º Semestre Curso: Direito
Docente: Vivyanne Jesus.
Discente: Aryvan Silva BispoO presente estudo objetiva um aprofundamento no Direito Grego Antigo, a partir de um texto de Raquel de Souza, Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pelaUNISUL (SC), reunido em WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
A autora enfoca inicialmente a escrita grega e a lei grega escrita como instrumentode poder. Percebe-se de plano um erro quanto à numeração dos títulos, pois os dois temas enfocados estão com o mesmo número.
Quanto à escrita grega aponta razões para seu obscurecimento, entre elasa primazia daquele povo pela fala e a indisponibilidade e custo do material para escrita e produção. Vê-se que o uso do pergaminho, que alavancou o desenvolvimento do material de escrita,disseminou-se quando já Roma domina a cultura da época. Surge o códex, a revolução do livro.
A instrumentalidade de poder da lei grega escrita, surge da exigência do povo grego para assegurar melhor justiçapor parte dos juízes, sendo defensor dessa posição Cristopher Carey, utilizando citação de Teseu nas Suplicantes de Eurípedes como apoio. Crítica essa teoria, argumentando que a escrita trouxe inovaçõesao processo judicial e não há evidência de que fossem mais justas que as anteriores.
Apresenta a versão de Michael Gagarin de que a utilização da lei escrita limitou a autonomia dos magistradosjudiciais, mas deixou intocável o poder político absoluto. Serviu para dirimir os conflitos cada vez mais frequentes nas pólis, cuja população aumentava. A promulgação de uma legislação escritaestabelecia a autoridade da cidade sobre seus habitantes.
Já no Direito Grego Antigo, cita a divisão das fontes das leis escritas: Epigráficas – cunhadas em madeira, bronze e pedra e Literárias –...
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