DIREITO FAM LIA 2014 BARUTA

14/02/2014 DIREITO FAMÍLIA
Casamento:
União estável
Relações de Parentesco
Bens de Família
Tutela/Curatela

Família: atualmente é baseada na afetividade.
Concepção Constitucional de Família (alguns exemplos de família, família matrimonial, (casamento), família informal (não de corre do matrimônio, união estável),

Todas as normas do direito de família é?
Privado ou Público?
R: direito privado, mas por ter relevante interesse público é normas indisponíveis.

O direito de família é regulado pelas normas de direito privado, porém em decorrência do grande interesse público embutido no direito de família, boa parte do seu conteúdo é considerado indisponível.

BOA PARTE EXCEÇÃO:

PATRIMÔNIO VIGO O PRINCIPIO DA DISPONIBILIDADE FAÇO O QUE EU QUISER.

ART. 226 e s.s CF

Família monoparental: §4º CF é aquela derivada da união dos pais e seus descendentes- vínculo hereditário único.

Família homoafetiva- aquela derivada da união de pessoas do mesmo sexo. HOJE NÃO SOMENTE UNIÃO ESTAVEL MAS COMO TAMBÉM CASAMENTO.

AFETIVIDADE= AMOR

FAMÍLIA ANAPARENTAL= decorrente da convivência entre parentes, dentro de uma estrutura com identidade e propósito ex: 02 irmãos que moram juntos

FAMÍLIA EUDEMONISTA= identifica família pelo seu vínculo afetivo, homem se separa da sua mulher vai viver com outra pessoa leva seu filho e esse homem tem outros filhos com a outra mulher os 2 morres o filho que veio morar com o pai não é descendente mas se tiver vínculo afetivo, SE UNEM E TRATAM COMO IRMÃOS COM OS FILHOS DA MULHER.

Princípios Modernos de direito de família.

1- Dignidade da pessoa humana CF art. 1º inciso III pessoa que mora sozinha é protegida caso ela tenha um único imóvel e possui dívidas e alguém quer penhorar, pela dignidade da pessoa humana ele é protegido. Não se discute mais culpa do divórcio ex: se bateu, se traiu, não se põe pois expõe a dignidade da pessoa humana.anti ético, abandono afetivo (ninguém pode obrigar a amar uma pessoa)-boa-fé subjetiva.
2- Principio da