Direito Espartano

O DIREITO ESPARTANO
Rodrigo Freitas Palma

Palavras-chave: Direito Espartano, Direito Grego, Anfictionia, Hélade, Licurgo.

1. Os Espartanos
A região onde vigorosamente floresceu Esparta e outras tantas cidadesestado tornou-se conhecida por Lacônia. Aquela que foi a maior potência militar da Grécia
Antiga situava-se às margens do rio Eurontes, num local cercado por imponentes montanhas. Ela foi primeiramente habitada pelos aqueus, os quais foram sucedidos pela chegada de hordas invasoras de dórios, povo indo-europeu que assumiu uma índole tradicionalmente belicosa1. É a eles que se referem os filósofos e demais escritores gregos quando usam o termo ‘lacedemônios’.
O homem de Esparta, desde a mais tenra meninice, costumava ser talhado para se tornar um guerreiro por excelência. Este ideal, como parte da educação estatal, era patrioticamente seguido por todos os cidadãos. Com apenas sete anos de idade, o infante iniciava seu rígido treinamento nas forças armadas. Num país onde se privilegiava a cultura militar, não é de se estranhar que a perfeição física era almejada a todo custo pelo cidadão comum. Destarte, era hábito corriqueiro entre os espartanos, o de lançar suas crianças
Rodrigo Freitas Palma é Prof. de História do Direito no UNIEURO – Brasília - DF. Doutorando em Ciências
Jurídicas e Sociais (UMSA – Buenos Aires), Mestre em Ciências da Religião (UCG) e Especialista em
Relações Internacionais (UCG). No UNIEURO é Coordenador das Disciplinas Fundamentais do Curso de
Direito e Membro do Comitê Executivo do Centro de Estudos de Direitos Humanos e Violência. Autor das obras História do Direito (2005) e Leis Ambientais na Bíblia (2002).
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“A migração dórica, de que os Gregos sempre guardaram uma recordação indelével, é o último dos movimentos dos povos, possivelmente originários da Europa Central, que a partir da península balcânica penetraram na Grécia e se misturaram com os povoadores de outras raças mediterrânicas ali fixadas