Direito Grego Atenas/Esparta

Páginas: 9 (2049 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
Atenas
Atenas (em grego: Αθήνα; transl.: Athína) é a capital e maior cidade da Grécia e também a capital da Ática. Além de ser uma cidade moderna, Atenas também é famosa por ter sido uma poderosa cidade-estado e um centro de cultura muito importante na Antiguidade. Atenas figura entre as mais antigas cidades de mundo ainda volumosamente habitada pelo homem, tendo sido fundada há mais de seismil anos. A cidade de Atenas está localizada na região da Ática, e é na atualidade o principal centro urbano, econômico, político e cultural da Grécia moderna. Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo.
O primeiro legislador de que se tem conhecimento é Zaleuco de Locros (por volta de 650 a.C.), figura lendária aquem é atribuído o primeiro código escrito de leis.
Na introdução do código é declarado que é preciso que os cidadãos reconheçam que os deuses existem, e que a Criação não é obra do acaso ou de mãos humanas, e que eles devem honrar os deuses como a causa de tudo que é nobre e bom na vida dos homens. Os homens devem manter a alma pura, e se afastar de tudo que é mau, porque os deuses não sentemprazer em sacrifícios ou presentes dos maus, mas sim nas práticas justas e honradas dos homens bons.
Após a convocação à reverência e à justiça, Zaleuco propõe que nenhum concidadão seja considerado um inimigo com o qual a reconciliação não seja possível, mas que qualquer disputa possa ser resolvida e termine com acordo e amizade, e que qualquer um que não pense desta forma seja considerado comoselvagem e de alma indomável.
Os magistrados não deveriam ser gananciosos nem arrogantes, e deveriam julgar sem levar em conta inimizade ou amizade.
Diodoro Sículo elogia a sabedoria de várias das leis de Zaleuco, e cita vários exemplos de leis específicas.
Nos casos onde as mulheres deveriam pagar multas, Zaleuco pensou em uma punição muito perspicaz: a mulher livre não pode sair acompanhada demais de uma escrava, exceto se estiver bêbada; ela não pode sair da cidade à noite, a menos que esteja planejando cometer adultério; não pode usar joias de ouro ou roupas púrpuras exceto se for uma cortesã. Um marido não pode usar um anel dourado ou uma capa milésia exceto se estiver se prostituindo ou cometendo adultério. Desta forma, o código de leis faria os homens se absterem das práticas quelevavam à luxúria, por causa das implicações vergonhosas, diante dos demais cidadãos.
O código também continha leis regulando os contratos, e demais relações que poderiam causar disputas.

Drácon e Sólon foram dois importantes legisladores atenienses.
Drácon (620 a.C.) fornece a Atenas seu primeiro código de leis, que ficou conhecido por sua severidade e cuja lei relativa ao homicídio foimantida pela reforma de Sólon, sobrevivendo até nossos dias graças a urna inscrição em pedra.6 Deve-se a Drácon a introdução de importante princípio do direito penal: a distinção entre os diversos tipos de homicídio, diferenciando entre homicídio voluntário, homicídio involuntário e o homicídio em legítima defesa. Ao Areópago cabia julgar os homicídios voluntários; os demais tipos de homicídios eramjulgados pelo tribunal dos Éfetas.
Sólon (594-593 a.C.) não só cria um código de leis, que alterou o código criado por Drácon, como também procede a urna reforma institucional, social e econômica. No campo econômico, Sólon reorganiza a agricultura, incentivando a cultura da oliveira e da vinha e ainda a exportação do azeite. No aspecto social, entre as várias medidas, são de particular interesseaquelas que obrigavam os pais a ensinarem um ofício aos filhos; caso contrário, estes ficariam desobrigados de os tratarem na velhice; a eliminação de hipotecas por dívidas e a libertação dos escravos pelas mesmas e a divisão da sociedade em classes societárias. Atrai também artífices estrangeiros com a promessa de concessão de cidadania. Com respeito às instituições, manteve os Arcontes, o...
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