Direito empresarial

Marcos Antonio Pires de Moraes

Propriedade Industrial: Marcas e Patentes

“Chama-se público (populicum, publicum) aquilo que; e destinado a todos, ao povo, o que a todos é patente. A antítese de publicum é privatum, proprium (quod proprio est), isto é, o que é destinado ao homem privado, o que cada um tem para si só e de que excluem os outros. Toda a antítese gira em torno da comunidade ou do exclusivismo do interesse”. Rudolf Von Hering,

Hering, Rudolf Von. A Evolução do Direito (Zweck Im Recht). Livraria Progresso editora, 2ª edição. Pag:242 pt 138...

I – Sumário

Sumário

Sumário....................................................................................................................................... 2 I - Introdução .............................................................................................................................. 3 I.1 – Tema concreto norteando o estudo................................................................................. 3 I.2 – Evolução da proteção da criação humana ...................................................................... 3 I.3 - Histórico da Propriedade Industrial ................................................................................ 4 IV – Conceitos ............................................................................................................................ 6 IV 1. DIREITO DO AUTOR ................................................................................................. 6 IV.2. Propriedade Industrial .................................................................................................. 7 IV.2.a – Legislação............................................................................................................. 7 IV.2.b – Lei de propriedade industrial .......................................................................... 8 IV.2.c. Marcas