Direito Empresarial

Direito empresarial

I) Quais as origens do direito comercial?
: Evolução da economia de troca para economia de mercado
: Denominador comum de valor:
a) Precedente histórico da moda
b) Preda, metais preciosos, conchas de formatos estranhos e animais
: Fonte material: príncipe regente (Portugal) e povo
: Fonte formal:
a) Primaria: Lei (C.C. e Lei Empresarias)
b) Secundaria:
(i) Analogia-aplicação
(ii) Costumes - prática sobre o assunto
(iii) Princípios gerias do direito - o que o ordenamento direciona como justo.

II) Como se deu a evolução histórica-legislativa dos atos de comercio?
: Antiguidade (código de Manu e código de Hamurabi)
: Idade média – na Itália: liga e cooperações de mercadores
a) Cria os estudos
b) Registros (matricula)
c) Tribunais do comercio (fazer normas e ter efetividade) – Poder de Policia Administrativa
d) 1807 – em França: Código Comercial
e) NO BRASIL em1808 – vinda da Família Portuguesa e com isso :
(i) Criação da Real Junta Comercial Agricultura e Navegação
(ii) Incentivo a instalação de fabrica e manufatura
(iii) Criação dos tribunais
(iv) Criação do Banco do Brasil.
f) Em 1850 – Código Comercial
(i) Revogado
(ii) Comercio Marítimo
(iii) Das quebras
g) Em 1945 – Lei 7661/45
h) Em 2002 – Código Civil Livro II “o Direito das Empresas”
i) Em 2005 – Lei nº 11101 “Lei da Falência e Recuperação Empresarial”
j) Em 2011 – Art. 980A Cód. Civil.

Teoria da Empresa

III) Defina empresário.
: É pessoa física ou jurídica que explora a empresa. (art. 966 C.C)

IV) Defina empresa.
: É a atividade, estrutura econômica, “aquilo que o empresário faz”, objeto explorado.

V) Quais os elementos da empresa?
: São diversos, destacando:
a) Profissionalidade,
b) economicidade (finalidade lucrativa),
c) organização:
(i) capital
(ii) tecnóloga
(iii) insumos
(iv) mão-de-obra
d) produção de bens/serviços
e) circulação de bens/serviços
f) serviço

VI) Dê exemplos de profissões intelectuais como elemento de empresa.
: Profissões cientificas, literárias e