Direito empresarial

Sociedade Limitada

• Sociedade de Responsabilidade Limitada
• Sociedade Empresária Limitada
• Sociedade Por Quotas

LTDA
Sociedade Limitada
Cerca de 90% das empresas existentes no
Brasil é constituída por esse tipo de sociedade

Como Consiste uma Sociedade Limitada?

Dinheiro
($)

+ ou
-Dinheiro
($$$)

Sócio Investidor

Empresa

Dinheiro
($)

+ ou
-Dinheiro
($$$)

Dinheiro
($)

+ ou
-Dinheiro
($$$)

Como funciona esse processo?

D1

Dinheiro

Sócio

Empresa

Quota1

1.: É a menor fração do capital social de uma companhia, que confere a seu proprietário o direito de participação limitada na empresa.

D2
$
Sócio

$

$

$

Grande Empresa

$

$

Dividendo2

2.: Uma parte ou pequena fatia da renda produzida pela empresa no período, na qual é paga ao Sócio.

LTDA

SA

Responsabilidade dos sócios

Qual é o tipo de responsabilidade que o sócio tem na sociedade limitada?

Art. 1052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. Deveres dos Sócios na Sociedade Limitada
• Entrar com Capital
• Limitação da Responsabilidade
• Quitação das Dividas

Capital Social
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Definição
Alterações no Capital Inicial
Redução e Aumento do Capital
Dissolução e Retirada do Sócio
Exclusão Com Retirada

Administração
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Decreto nº 3.708/1919
Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
“NCC”
Sócios

Pessoas físicas e jurídicas
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Os administradores podem ser sócios ou não sócios
NCC para administradores não sócios /capital social
Termo de posse no livro de atas da administração
Registro competente
Destituição do administrador sócio e não sócio
(art. 1063 , Par 3º )
A possibilidade de a Sociedade Limitada instituir conselho fiscal
• Contrato social pode instituir o conselho fiscal

Conselho Fiscal
Conceito: é um órgão facultativo e colegiado. (artg.1,066)
Composição, probidades de campos do conselho fiscal:
•Artg.1,066
•Artg.1,011