direito empresarial

Direito Empresarial

Passo 1 (aluno)
Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la. Anote as informações para contribuir na execução do passo4 dessa etapa.

MARCA DA EMPRESA:

INFORMAÇÕES SOBRE COMO REGISTRAR UMA MARCA:

Para obter o registro de uma marca, é necessário apresentar o pedido ao INPI que o examinará com base nas normas legais estabelecidas pela Lei da Propriedade Industrial, verificar se marca já foi registra e se é possível registrar a sua marca, determinar a natureza da maca Produto, Serviços, Coletiva e Certificação) e a sua forma de apresentação ( Nominativa, Mista, Figurativa e Tridimensional).

Naturezas da marca A que se aplica:

Marca de Produto Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins

Marca de Serviço Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins

Marca Coletiva Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade

Marca de Certificação Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas

Formas de apresentação da marca A que se aplica:

Nominativ: Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa

Mista: Sinal que combina elementos nominativos e figurativos Figurativa :Sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral

Tridimensional: Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto.

CUSTO PARAREGISTRA UMA MARCA:

O pedido inicial custa R$ 355 caso seja encaminhado por meio do e Marcas e cujo depositante opte pela especificação de produtos e serviços baseada em lista pré-definida. Ainda neste caso, o valor cai para R$ 140 para pessoas físicas, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas assim definidas em lei