direito empresarial

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
PLANO DE ENSINO
2014
I - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL II
CURSO: DIREITO
PERÍODO: 4ºCARGA HORÁRIA PRESENCIAL SEMANAL: 2h
CARGA HORÁRIA PRESENCIAL SEMESTRAL: 40h
CARGA HORÁRIA TOTAL: 40h
II - EMENTA:
Sociedade Limitada. Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI). Sociedades coligadas. Cooperativas. III - OBJETIVOS: Apresentar ao aluno a ciência jurídica, buscar despertar no discente a necessidade do constante estudo do Direito, conscientizando-o do seu papel na sociedade, como formador de opinião e como um futuro operador do Direito.
III-1 - OBJETIVOS GERAIS: Garantir ao aluno o máximo de compreensão do Direito como ciência una, buscando alocar o Direito Empresarial dentro do sistema jurídico. Capacitar o discente para a exata noção da importância da matéria para a sua vida prático-profissional, especialmente trazendo conhecimento atualizado da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Integrar o Direito Empresarial com os demais ramos do direito, criando a interdisciplinaridade, dando condições ao discente de conhecer as diversas relações jurídicas existentes, especialmente as empresariais.
III-2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá aplicar o conhecimento jurídico adquirido sobre a sociedade limitada, a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), as sociedades coligadas (controlada, coligada e de simples participação) e as cooperativas.
IV - CONTEÚDO
I - Sociedade Limitada
-Conceito e legislação
- Constituição
-Estrutura
-Administração
- Sócios: direitos e deveres
-Expulsão e retirada
-Nome empresarial
- Contrato social
-Assembléia ou reunião
-Conselho fiscal
-Deliberações sociais
-Sociedade entre cônjuges e estrangeira
-Função social
- Dissolução, liquidação e partilha- Caso prático: Formalização de um contrato social de uma Sociedade Limitada.
II - EIRELI – empresa individual de responsabilidade limitada
-Natureza
-Conceito