Direito Empresarial

1) Quais os elementos da organização da atividade empresaria?

R: *Profissionalismo compõe-se de 3 partes:
• Habitualidade que a atividade tem que ser habitual e não esporádica.
• Pessoalidade: Quem age é a própria empresa e
• Monopólio das Informações: Tecnologia, sendo a forma que se organiza a empresa. *Atividade econômica, tem visar lucro.
Ex. de não atividade econômica é a Ong.

*Organização da atividade = Capital Mão de obra Insumos Tecnologia

____________________________________________________________________________________________
2) Como é iniciada uma pessoa jurídica personificada.

R: Com o registro necessariamente a pessoa jurídica, a sociedade entre as pessoas pode existem mas não foi feita uma formalidade social que é o registro, com a criação do cnpj. Tendo a natureza do registro Constitutivo ou Declaratório, sendo Constitutivo para o Rural o qual o registro é facultativo pois ele não é um empresário; as demais atividades como Declaratório pois já existe um contrato prévio.
____________________________________________________________________________________________
3) Apresente os regimes de responsabilidade nas sociedades personificadas.
R:
-> Nome Coletivo = Sociedade com responsabilidade subsidiaria e ilimitada.(Porque primeiro esgotasse o patrimônio e depois atingisse os sócios limitadamente. -> Comandita Simples = Comanditário: Responsabilidade limitada (Investidor) Comanditado: Responsabilidade ilimitada (Adm)
-> Limitada= Limitada as quotas não subsidiaria . Salvo em casos relativos a teoria maior ( Confusão Patrimonial, desvio de finalidade) e teoria menor (Caso haja infração do cód. de defesa do consumidor, Meio ambiente. (Os sócios Respondem limitadamente e solidariamente pela teoria menor.
-> S a - é sempre limitada a responsabilidade dos sócios.