Direito empresarial

DEBÊNTURES
As debêntures são títulos ou valores mobiliários que se ajustam perfeitamente às necessidades de captação das empresas. Graças a sua flexibilidade, transformaram-se no mais importante instrumento de obtenção de recursos das sociedades anônimas brasileiras.
Milton Nassau Ribeiro ensina que as debêntures são um mecanismo eficiente na captação de recursos pela sociedade anônima destinados ao financiamento de suas atividades, a exemplo doque ocorre com um contrato de mútuo, onde a quantia total mutuada é dividida em frações e distribuídas entre os credores.(MILTON NASSAU RIBEIRO, 2006).
Ainda em relação à matéria conceitual, é possível classificar as debêntures como valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos que asseguram a seus detentores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora.Trata-se de um tipo de empréstimo numerário por parte de investidores mediante remuneração. As sociedades as emitemvisando a subscrição destas por investidores que paguem o preçode emissão.

FINALIDADE
O objetivo desse tipo de financiamento é a de satisfazer, de maneira mais econômica, às necessidades financeiras das sociedades por ações, evitando, com isso, os contratempos das constantes e caras operações de curto prazo
Esse recurso é muito utilizado para viabilizar a aquisição de maquinário, implementação de parque industrial, aquisição de frotas, construção de edificações e afins.
Marcelo M. Bertoldi e Márcia Carla Pereira Ribeiro em sua obra de Curso Avançado de Direito Comercial, apontam também outras finalidades para os títulos de debêntures tais como novação, transação, quitação de dívidas, operação de liquidação de debêntures anteriormente emitidas, doação de parte dos títulos à fundação ou associação de funcionários da companhia e etc.

PRESSUPOSTOS
Quando a necessidade de captação de recursos financeiros de terceirospara concretização de investimentos e para o cumprimento de obrigações assumidas anteriormente é