Direito empresarial

Introdução

O ser humano tem a necessidade de se relacionar para desenvolver seu potencial intelectual, com isso surgem os grupos de afinidades e interesses. Essa relação entre indivíduos pode ser chamada de sociedade, segundo o dicionário Aurélio ( autor: Aurélio Buarque de Holanda Ferreira)
Sociedade é a reunião de pessoas unidas pela origem ou por leis; estado social; união de pessoas ligadas por idéias ou por algum interesse comum; parceria; sociedade anônima: empresa que tem o capital dividido em ações.
Esse estudo visa descrever as formas de composição societárias empresariais e civis de empresas previstas no código civil brasileiro, assim como suas características e como se constituem. O objeto de pesquisa para o desenvolvimento do trabalho baseou-se nas informações do Novo Código Civil e do PLT – Direito Empresarial e Tributário.

Conforme o art. 981 do Código Cívil celebram contrato de sociedade pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si dos resultados. O novo código civil, LEI N O 10.406, de 10 de janeiro de 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas:
1. Da sociedade não Personificada
“É a sociedade que não possui registro, portanto não tem personalidade jurídica.” (Pedro Anan Jr. E José Carlos Marion – PLT 220 – Direito Empresarial e Tributário)
1.1 - Sociedade em Comum: São as sociedades que não possuem registro na junta comercial, são regidas pelo Novo Código Civil, pelas normas da sociedade simples. São conhecidas como sociedade de fato ou irregular. Sua constituição é de forma oral e documental, porém não são registradas. (que autor disse isso).
1.2 – Sociedade em conta de Participação: São as sociedades que possuem um sócio ostensivo, participantes e investidores. Nesse caso o sócio ostensivo responde integralmente pela sociedade, o sócio participante responde para o sócio ostensivo sua função na sociedade é de