direito empresarial

Direito Empresarial. Conceito. Empresa. Conceito. Elementos da Organização da Atividade Econômica. Código Civil Brasileiro de 2002. Princípios Constitucionais norteadores da Ordem Econômica. Aplicabilidade da Teoria da Empresa. Estruturas Econômicas: Empresário Individual e Sociedades. Conceitos. Responsabilidade Patrimonial.

Caso Concreto
Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores.
Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê?

Não, é uma sociedade simples, pois os sócios exercem suas especialidades como atividade principal, embora contem com o auxílio de colaboradores. O empresário é definido pelo art. 966 do CC, que assim se expressa: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.”

Questão Objetiva:
De acordo com a “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:
A. A exploração profissional, individual, direta, habitual e com fins lucrativos de uma atividade econômica será, necessariamente, uma atividade empresarial;
B.O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza científica e cuja atividade constitui elemento de empresa será considerado empresário;
C.Aquele que exerce atividade rural organizada, com mão de obra assalariada, será considerado empresário rural independentemente de registro;
D. O profissional liberal que exerça atividade intelectual de natureza artística e cuja