DIREITO EMPRESARIAL

8169 palavras 33 páginas
Exibir mais
FIC – Faculdades Integradas de Caratinga/MG
Curso de Ciências Contábeis

Microempresa
Empresa de Pequeno Porte
Pequeno Empresário

Equipe:
Cleide de Sousa Lopes Ferreira
Fabrício Rafael de Paula Silvério
Lorena Cristina de Paula
Regiene Ribeiro de Lima
Alana Chaves (completar nome)
Vanessa (completar nome)
Sara (completar nome)
Natália (completar nome)
Disciplina: Direito Empresarial
3º Período – Ciências Contábeis – Turma A
Prof. Ivan Lopes Sales

Caratinga
2014

Cleide de Sousa Lopes Ferreira
Fabrício Rafael de Paula Silvério
Lorena Cristina de Paula
Regiene Ribeiro de Lima
Alana Chaves (completar nome)
Vanessa (completar nome)
Sara (completar nome)
Natália (completar nome)

Microempresa
Empresa de Pequeno Porte
Pequeno Empresário

Trabalho desenvolvido na disciplina de Direito Empresarial, como parte da avaliação da 1ª Etapa do 1º Semestre.

3º Período – Ciências Contábeis – Turma A
Prof. Ivan Lopes Sales

Caratinga
2014

SUMÁRIO

1. Objetivo da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
2. Legislação Aplicável
3. Definição de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
4. Proibidos de enquadrar em Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
5. Enquadramento e desenquadramento
6. Benefícios da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
6.1 Simplificação do processo de abertura e fechamento
6.2 Regras especiais de participação em licitações
6.3 Regras especiais quanto às regras trabalhistas
6.4 Regras especiais de apoio creditício
6.5 Regras empresariais de tratamento diferenciado
6.6 Regime do Simples Nacional
7. Conceituar Pequeno Empresário
8. REFERÊNCIAS

1 - OBJETIVO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Art. 179. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei,

Relacionados

  • Direitos empresariais
    680 palavras | 3 páginas

    DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Direito Comercial x Direito Empresarial Comércio sob dois aspectos: a) Aspecto econômico: atividade humana que objetiva circular riquezas. a) Aspecto jurídico: conjunto de atos de intermediação, visando ao lucro. DIREITO EMPRESARIAL Teoria dos atos de comércio Direito Comercial Teoria da empresa Código Civil 2002 Conceito de direito empresarial Ramo do Direito que tem por objeto a regulamentação da atividade econômica daqueles que atuam….

    exibir mais
  • Direito empresarial
    2873 palavras | 12 páginas

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 8ª Série Direito Comercial e Empresarial I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos….

    exibir mais
  • direitos empresarial
    390 palavras | 2 páginas

    UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CST EM GESTÃO RECURSOS HUMANOS | Nome do aluno - RA ............DIREITO EMPRESARIAL | SÃO SEBASTIÃO – DF 2012 | Nome do aluno - RA ............ | DIREITO EMPRESARIAL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada ao Curso de Recursos Humanos da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito de nota parcial da disciplina: Direitos Empresariais. Orientadora: Tutora a Distância: .................... SÃO SEBASTIÃO – DF 2012 Sumario Introdução….

    exibir mais
  • DIREITO EMPRESARIAL
    7291 palavras | 30 páginas

    FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU Direito Empresarial São Paulo 2014 Sumário 1. Atividade Empresarial 4 1.1. Mudança do Conceito de Direito Comercial para Direito Empresarial 4 1.1.1. Surgimento e Aplicação do Direito Comercial/Empresarial 4 1.1.2. Objetivos 4 1.1.3. Desenvolvimento 4 1.2. Conceito Empresarial Segundo o Código Civil Brasileiro 5 1.2.1. Conceito de Empresário 6 2. Registro da Empresa 6 2.1. Órgãos do Registro da Empresa 6 2.2. Atos….

    exibir mais
  • Direito Empresarial
    1040 palavras | 5 páginas

    1 – Como se deu a formação Histórica do Direito Comercial e o Fracionamento do Direito Privado? A formação histórica do Direito Comercial deu-se a partir da criação pelos burgueses, das chamadas “Corporações de Oficio” (instituições regradoras da atividade econômica), dado pelo escopo da reserva de mercado entre a idade média e idade moderna, que foi marcada pela queda da atividade econômica agrária e pelo ápice da atividade comercial que as famílias tradicionais burguesas desenvolviam criando….

    exibir mais
  • DIREITO EMPRESARIAL
    1062 palavras | 5 páginas

    O que é o Direito Empresarial? O que é o Direito Empresarial? O Direito Empresarial, antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a empresa e o empresário. Nessas relações estão o estudo da empresa, o direito societário, as relações de título de crédito, as relações de direito concorrencial, as relações de direito intelectual e industrial e os contratos mercantis. Blog Direito Empresarial thumb php O que é o Direito Empresarial? E é nesse âmbito….

    exibir mais
  • Direito Empresarial
    5566 palavras | 23 páginas

    instituiu a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), acrescentou novos dispositivos ao Código Civil, passando a considerar pessoa jurídica de direito privado as empresas individuais de responsabilidade limitada, constituídas por uma única pessoa titular da totalidade do capital social integralizado. Este tipo empresarial pode adotar firma ou denominação social, e deve acrescer obrigatoriamente a frente de seu nome a expressão EIRELI. A empresa individual de responsabilidade limitada….

    exibir mais
  • Direito empresarial
    1341 palavras | 6 páginas

    DIREITO EMPRESARIAL Prof. Miguel Pedro Abudi Junior Evolução Histórica Do Direito Comercial Ao Direito Empresarial Conceito e origem do Direito Comercial O Direito Comercial pode ser definido, sucintamente, como o ramo do Direito que disciplina as atividades econômicas. De forma mais detalhada, pode ser conceituado como um regime jurídico especial de Direito Privado que regula e disciplina as atividades econômicas e aqueles que as exercem do modo profissional. As regras do Direito Comercial foram….

    exibir mais
  • Direito empresarial
    4762 palavras | 20 páginas

    REGIME JURÍDICO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL: O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL Poliana Coqueiro Gouveia1 Renata Orlando de Deus2 Humberto Oliveira3 RESUMO De acordo com a doutrina dominante entende-se por estabelecimento empresarial toda a reunião de bens pertencentes a uma determinada pessoa a fim de realizar uma atividade econômica. Além disso, há uma série de elementos colaborativos ao funcionamento do estabelecimento empresarial, tais como; às próprias mercadorias estocadas, maquinário, etc….

    exibir mais
  • direito empresarial
    2998 palavras | 12 páginas

    do direito comercial ate chegar ao atual direito da empresa 1. Origem e evolução do Direito Empresarial Período proto-histórico Primeira fase: mercantil Segunda fase: comercial terceira fase: empresarial 1.1 Período proto-histórico A história estuda os fatos sociais, situando-os no tempo e no espaço: onde e quando ocorreram. Nunca teremos um seguro conhecimento do Direito Empresarial se não tivermos conhecimento da sociedade em que se originou e evoluiu esse Direito Empresarial, as….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares