direito empresarial

OAB VIII EXAME
Direito Empresarial
Francisco Penante

1. (FGV-SP/SEFAZ-RJ/Fiscal de Rendas/2010 ALTERADA) 10 Com relação aos atos cambiais, analise as afirmativas a seguir.
I. O aval garante o pagamento do título de crédito e não pode ser parcial.
II. O endosso possibilita o protesto do título de crédito.
III. O aceite é ato a ser praticado pelo sacado.
IV. O sacado de uma letra de câmbio não pode limitar o aceite a uma parte da importância sacada. V. O aval em branco em nota promissória presume-se dado em favor do sacado.
Assinale:
(A) se somente as afirmativas I e II estiverem corretas. (B) se somente as afirmativas I e III estiverem corretas. (C) se somente as afirmativas II e III estiverem corretas. (D) se somente a afirmativa III estiver correta.
(E) se todas as afirmativas estiverem corretas.
02. (VII EXAME OAB/FGV) Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que:
A) é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias.
B) o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.
C) o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.
D) a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.
3. (FGV-SP/BADESC/Advogado/2010) 67 Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.

facultativo, já que é título causal. (B) O devedor cambial pode ter a sua obrigação garantida por mais de um avalista.
(C) No caso de avais simultâneos, o avalista que paga o cheque tem ação cambiária em relação aos demais co-avalistas porque são obrigados ao mesmo grau.
(D) A letra de câmbio, com o endosso em preto, se torna um título ao portador.
(E) A nota promissória não pode ser transmitida por endosso.
4. (OAB/FGV/2010.3) Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar que, quando:
(A) Insuficientes os