direito empresarial

ETAPA 3
Passo 1
COMO REGISTRAR UMA MARCA
Para registrar uma marca custa, R$ 355,00, mais alguns itens obrigatórios como:


Certidão de busca de marca por classe de produto ou serviço = R$ 60,00,



Cumprimento de exigência = R$ 70,00,



Apresentação de documento = R$ 70,00,



Nomeação, destituição ou substituição de procurador = R$ 70,00,



Copia oficial = R$ 140,00.

Tem que realizar uma busca para saber se já existe a marca no mercado, junto ao banco de dados do INPI. (www.inpi.gov.br).

O PROCESSO PODERÁ SER EFETUADO PELA INTERNET NO SITE ACIMA
Documentação Necessária
Pessoa Jurídica
Cópia de Requerimento de Empresário, Certificado do Empreendedor Individual, Contrato.
Social, Estatutos Sociais e aditivos se for o caso.
Cópia da Inscrição e Situação Cadastral junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ (atualizado),
Cópia da Declaração de microempresa se for o caso.
Etiquetas (marcas mista ou figurativa)
Formulário próprio (via Internet), em 04 (quatro) vias.
GRU - Guia de recolhimento do INPI (via Internet)
Obs.: sendo online os documentos deverão ser anexados em PDF
Tamanho máximo permitido dos documentos (2000 Kbytes).

Para pedido pela Internet
A imagem enviada deverá atender ao requisito de nitidez necessário para a plena identificação dos componentes figurativos da marca requerida, o que inclusive se aplica ao(s) elemento(s) nominativo(s) da marca mista ou tridimensional, grafado(s) junto à imagem.
Caso o usuário envie uma imagem colorida, como forma de identificar a sua marca, ele deverá estar ciente de que essa opção equivalerá à reivindicação de cores, o que integrará, necessariamente, o registro da marca solicitada, na hipótese da mesma vir a ser concedida.

Passo 2
COMO CONSEGUIR UMA PATENTE
COMO POSSO PEDIR OS SERVIÇOS?
Com a documentação necessária, você pode:
- Comparecer à sede do INPI - Praça Mauá, 7 - Rio de Janeiro (RJ) - CEP 20081-240.
- Enviar, pelos Correios, com aviso de