Direito empresarial

1107 palavras 5 páginas
FACULDADE DA FRONTEIRA

DIREITO EMPRESARIAL
NOTA = 9,8 ÓTIMO!! MUITO BOM!

Acadêmico: Dérick Wessleenn Fernandes Administração – 3º Período

Barracão 01 Abril de 2012

FACULDADE DA FRONTEIRA – FAF
Autorizada pelos Decretos Governamentais 6002 e 6003 de 26/07/02 Mantida pela Fundação Faculdade da Fronteira Conveniada ao Centro Pastoral Educacional e Assistencial Dom Carlos – CPEA Reconhecido de Utilidade Pública pelo Decreto 5692 de 08/11/67 Rod. PRT 163, Km 01 – Cx. Postal 11 – Fone (49) 3644-1684 CNPJ: 79.541.587/0005-20 – CEP 85700-000 – Barracão – PR

EXERCÍCIOS

01 – Qual a teoria adotada pelo Código Civil de 2002 para definir as relações jurídicas mercantis? 02 – Qual o principal instrumento regulador atual (Lei) do direito empresarial e quando entrou em vigor? 03 – Qual é o conceito de empresário, nos termos do art. 966 do CC? 04 – Quais as características do empresário individual? 05 – Qual o órgão responsável pela inscrição do empresário e como se denomina o número que recebe em decorrência da inscrição? 06 – As Juntas Comerciais pertencem a qual ente federativo e onde estão localizadas? 07 – Quais são os atos registrais praticados pelas Juntas Comerciais? 08 – Cite um dever do empresário? 09 – Cite duas conseqüências da ausência de registro do empresário individual na Junta Comercial. 10 – Qual é o nome do livro de registro obrigatório para todas as sociedades? 11 – Defina estabelecimento empresarial. 12 – O estabelecimento empresarial é suscetível de avaliação econômica? Ele pode ser vendido? 13 – Que nome se dá ao valor organizacional acrescido dos bens que compõe o estabelecimento? 14 – A partir de quando o nome empresarial recebe proteção jurídica?

15 – A marca recebe proteção jurídica com o seu registro em que órgão? 16 – Defina ponto comercial? 17 – Quais são as espécies de nome? 18 – Como é composto o nome empresarial do tipo firma? 19 – Qual a forma de se constituir o nome empresarial do tipo denominação? 20 – Qual a espécie de

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