direito empresarial e tributario

ATPS
Administração

Direito Empresarial e Tributário

Professor: Me. Luiz Manuel Palmeira
Tutora à Distância: Kelly Sinara e Silva C. de Rezende

Componentes do grupo:
Adílio Eustáquio Martins – RA: 8346783614
Almir Santos Gonçalves Júnior - RA: 7581622997
André Lucas da Silva Chagas - RA: 7326552958
Juliana Grespan Bastos - RA: 7365394781

Jacareí, 04 de novembro de 2014.

INTRODUÇÃO

Através deste trabalho, procuremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito empresarial, e sua função social.

Formular um raciocínio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais.

Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as consequências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros.

ETAPA 1/PASSO 1

O direito comercial, pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, ou seja, o conjunto de normas que tem como objetivo regular as atividades comerciais sejam elas de compra e venda, prestação de serviços e outras.

No direito empresarial, existem distinção entre dois critérios: Objetivo e subjetivo.

Objetivo, é aquele que diz respeito a atos em si mesmo, e o subjetivo, relaciona-se co m a pessoa que desempenha a função de comerciante.

Pode-se considerar o direito comercial como estático, pois ele se adapta às necessidades da empresa.

Por fim o direito empresarial visa estruturar a organização empresarial moderna e regular o estatuto jurídico do empresário.

Com o atual código civil brasileiro, há hoje uma proteção grande, não ao empresário/comerciante mas à empresa e a circulação de bens e serviços.

O direito empresarial,